Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Cláusulas do acordo não podem ser modificadas após homologação

Tiririca é reeleito deputado com grande votação

O palhaço, humorista e compositor foi reeleito como deputado federal com mais de um milhão de votos por São Paulo

Sem quorum, revisão constitucional tem votação adiada

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

Em documento entregue na tarde desta terça-feira (7) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

Revelia não desobriga fundamentação de sentença

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Seguradora não terá que pagar indenização a segurado

O autor ajuizou ação para pleitear pagamento do prêmio referente ao seguro de vida de seu irmão; após a morte, a seguradora não pagou a indenização prevista na apólice, sob alegação de que a assinatura contida no contrato não era a do segurado

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Projeto do Senado sobre direitos autorais vira lei

A Lei 12.853/2013 passa a valer em 120 dias contados a partir da data de publicação

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Mandado de Segurança

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

constitucionais do Brasil, principalmente Carlos Alberto Bittar, Paulo Lôbo e Pedro Lenza. Por fim

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

PF prende ex-diretor da Petrobras em operação de lavagem de dinheiro

Ex-diretor da estatal foi preso na operação Lava Jato

Agências de viagem respondem por problemas em voos de companhias aéreas

O desembargador entendeu que, como fornecedoras dos serviços de pacotes turísticos, as agências de viagens devem responder pela má prestação do serviço de transporte contratado