Recurso em sentido estrito. Homicídio tentado. Pronúncia. Pretendida absolvição sumária. Inviabilidade.

Legítima defesa não comprovada, indene de dúvidas - Materialidade comprovada - Indícios suficientes de autoria - Apoio na palavra do agente e na prova oral - Fatos controvertidos - Substrato probatório suficiente - Impossibilidade de absolvição sumária ou desclassificação - Apreciação pelo egrégio tribunal do júri - Recurso improvido.

Trabalhador é condenado porque mentiu à Justiça

Consumidor do DF que pedir nota fiscal poderá ter desconto de IPTU e IPVA

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Tributário e processual civil. Nulidade de leilão. Artigo 694, caput, do CPC. Arremate em nome próprio com cheque da empresa.

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Meação. Penhora. Bem indivisível. Alienação.

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga