Banco do Brasil é condenado por erro em comprovante de depósito

O cliente recebeu um comprovante de que o depósito havia sido feito em dinheiro, mas foi feito em cheque sem fundos.

Hospital é condenado a indenizar família de paciente por infecção hospitalar

O planejamento na Lei de Responsabilidade Fiscal

Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Especialista em Direito Público pela UNIFLU/FDC. Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos.

Seguro habitacional de imóvel comprado pelo SFH não cobre danos físicos por vício de construção

Desembargador autoriza mãe que deixou filho na rodoviária a amamentá-lo

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Cirurgião plástico é condenado

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave