Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Perícia. Obrigatoriedade.

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Noções introdutórias das Concessões de Serviços Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, Professor e Advogado no Mato Grosso, Brasil. End. eletrônicos: [email protected]; e [email protected] SKYPE: franciscosamf.

Liberdade Religiosa: Entre a tolerância e o respeito

A Reforma Protestante, liderada por Calvino e Lutero, desafiou o poder da Igreja Católica e promoveu a autonomia individual, incluindo a liberdade religiosa