Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Fez sexo oral com 'adolescentes' e, por ser médico e famoso, foi condenado a mais de um século e ainda está preso...

Arnaldo Xavier Junior, advogado, poeta e escritor, etc. Site: http://www.geocities.com/arnaldoxavier

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Bateria de Testes de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Bauru tem a Febem mais violenta

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

O Estado vidual e a impenhorabilidade do bem de família

Ricardo Amin Abrahão Nacle é Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil na PUC/SP. Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento de Direito do Estado (IADE)