Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

DF deverá fornecer caneta de adrenalina injetável à criança que sofre de asma

O descumprimento da decisão pode ocasionar multa

Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório

Por Leonardo Cotta Pereira.

Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito

Para a 5ª Turma, não houve discriminação por idade.

Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país preocupa especialistas

Casos recentes demonstram necessidade de mais políticas públicas no combate a cenário que alcançou em 2022 o maior número de denúncias dos últimos dez anos.

TransUnion lança solução de análise de crédito "democrática" para PMEs

Nova solução da TransUnion aprofunda a análise de crédito das PMEs e ajuda a impulsionar o segmento que responde por 30% do PIB do País.

Cuidados na hora de declarar a previdência privada ao IR

Na hora da declaração do Imposto de Renda há um benefício para quem contratou a previdência privada na modalidade PGBL, mas é necessário conhecimento para usar a tributação a seu favor.

Mantida prisão de PM acusado de chefiar milícia que controla comunidade da Muzema, no Rio

Ele foi preso preventivamente em janeiro.

Saiba o que é casamento in extremis vitae momentis

O presente artigo discorre sobre a definição de "casamento in extremis"

Pedido de vista suspende novamente julgamento sobre descriminalização do porte de maconha

Após os votos dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso a favor de descriminalização do porte da maconha, Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o assunto. Não há previsão para a retomada do julgamento

Segurado e cônjuge vão receber indenização de plano de saúde

Por ter recusado a cobertura de uma cirurgia de urgência de implantação de marca-passo, o plano de saúde foi condenada a indenizar por danos morais, além do segurado idoso que necessitava do procedimento, também sua mulher

Apelação cível. Indenização por danos morais. Morte de filho por enfermidade. Pneumonia. Estado de saúde grave.

Trata-se ação de conhecimento proposta por MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO ESTRELLA em face de HOSPITAL MEMORIAL DE SANTA CRUZ LTDA, com que a parte autora postula a condenação do réu na reparação por danos morais.

Motorista agredido por passageiro ganha indenização por dano moral