Segunda Turma: incide PIS sobre faturamento bruto das administradoras de shopping

Empresa aérea sofre condenação por atrasar voo em 19 horas

STJ nega habeas corpus de envolvido no assassinato do milionário da Mega-Sena

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos

Fernando Henrique defende estudo sobre descriminalização da maconha

Haverá segundo turno em 11 capitais

No dia 26 de outubro, os eleitores de 11 capitais brasileiras voltarão às urnas para decidir em segundo turno quem administrará suas cidades.

Exame da OAB é obrigatório mesmo para quem colou grau antes da Lei n. 8.906/94

A aprovação no exame para inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil é obrigatória.

Pesquisa aponta TJRS como o mais transparente entre os Tribunais Estaduais do país

Conflito negativo de competência. Execução penal. Irregularidades na transferência do suscitante para presídio federal. Excesso de prazo. Perigo de morte.

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões

Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

União terá de indenizar vítima de acidente de trânsito por despesas médicas

ADI questiona lei gaúcha que permite concessão de autorização ambiental sem estudo de impacto

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz