OAB: advogados reelegeram onze presidentes

Candidato a delegado consegue anulação de questão

Ação ordinária

Processual penal. Conflito de competência.

Reconhecimento de causa de diminuição de pena consistente em participação de menor importância.

Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem devolvida após 33 dias

Ação de Indenização

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema

Justiça concedeu liminar, em dezembro, contra transposição

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

Família de bebê que aguarda transplante encontra doador

Cade proibe Ambev de vender cerveja em garrafa de 630 ml

A questão se arrastava desde 2008, quando a Ambev anunciou o lançamento da garrafa de 630 ml no mercado brasileiro

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

CJF vai repassar R$ 255 milhões para o pagamento de precatórios

A autorização para o pagamento dos recursos foi dada ontem (29) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Edson Vidigal, ao liberar o processo n° 2004160054, que destina a verba a seis órgãos públicos.

Projeto que dava gratificação a professores é considerado inconstitucional

Proposta previa uma gratificação sobre o salário dos professores da rede pública de ensino

Justiça nega promoção a policial militar

Ação ordinária

Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão

Projeto obriga estabelecimentos a instalar purificadores de ar na área de fumantes

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

, para produtores independentes de cana-de-açúcar que desenvolvem suas atividades no Estado do Rio de

Justiça determina que plano de saúde restitua cliente

Ação de procedimento ordinário

Médico é inocentado da acusação de negligência

Ação ordinária

Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado

Ação ordinária