Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Tarifa de telefone ficará mais barata

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

Empregado que não gozar das férias dentro do período concessivo tem direito de receber em dobro

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Supressão de Instância. Ilegitimidade Passiva AD Causam.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-706.144/2000.0, em que é Recorrente COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN e Recorrido ARI OLIVEIRA LEMOS.

TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato

Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência

O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário

Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA se realizada por profissional de saúde em ambiente clínico

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir sessões de psicopedagogia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) realizadas em ambiente escolar ou domiciliar.

Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada

A decisão foi unânime

Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa

Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena