Home- busca: Ricardo Augusto de Oliveira Xavier Araujo
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 11:36
Por atraso de aluguéis, loja é despejada de shopping center
prazo de 60 meses, iniciando em junho de 2014. A Ricardo Eletro, contudo, deixou de pagar os aluguéis e
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:11
Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR
De acordo com o relator, as normas desrespeitaram a decisão do presidente do STF, ministro Ricardo
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 14:08
Proibição de menor de 16 anos em shopping é lastimável para Comissão da OAB SP
Para o presidente da Comissão de Diretos Infantojuvenis, Ricardo de Moraes Cabezon, é lamentável
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:15
Rejeitado projeto que obrigava empresas a explicar contratos
Ricardo Quirino (DEM-DF), que obrigava as empresas a manter uma "pessoa capacitada" para esclarecer
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:22
Cliente indenizada por compra defeituosa
Em dezembro de 2007, a consumidora L.N.G.O. adquiriu uma geladeira na loja Ricardo Eletro em
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:45
Ministro apresenta sugestão de Súmula Vinculante sobre GDASST para inativos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski apresentou, nesta quinta-feira (26
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:01
Supremo permite que MP fique com cópia de documentos sobre Maluf recebidos da Suíça
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em desfavor de José Gomes Pinheiro Neto, Ricardo
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Denúncia espontânea. Tributo sujeito a lançamento por homologação. Pagamento a destempo.
Não configuração. Multa moratória devida. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Embargos Rejeitados.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:41
Ex-dirigentes da Previ serão ouvidos sobre 'fábrica de dossiês'
Por requerimento da senadora eles foram chamados a esclarecer sobre a suposta "fábrica de dossiês" montada na Previ para espionar adversários do governo Lula.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 10:49
Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores
Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2025 - 10:36
Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel
Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 14:45
Ação do MPF/RN resulta em suspensão dos direitos políticos de deputado e de ex-prefeito
Grupo fraudou licitação para construção de 25 casas populares
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 16:21
OAB aprova provimento que valida os direitos e prerrogativas da advocacia corporativa
OAB, Alexandre Ogusuku, e de Ricardo Cavalo, presidente da Comissão Nacional de Departamentos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 15:46
No Dia do Advogado, relator apresenta parecer pelo fim do Exame de Ordem
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) apresentou nesta terça-feira (11/8), à Comissão de
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:10
O Supremo Tribunal Federal, a lesão corporal leve, e a retratação da vítima (oportuno tempore) como causa de impedimento para o exercício da ação penal pública
O Ministro Ricardo Lewandowski deferiu pedido de liminar para afastar os efeitos de acórdão do
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 14:42
Arquivada Proposta de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas
Gracie (presidente) e os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, se manifestou pelo
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:21
Decisão pode agilizar andamento de processos em execução
Ricardo Kock Nunes, da 1ª Vara do Trabalho de Tubarão, que autorizou cinco empresas, rés em ação
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:25
Negada liminar a advogado norte-americano acusado de pornografia infantil e pedofilia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Contribuição de melhoria. Fato gerador valorização do imóvel.
A contribuição de melhoria tem como fato gerador a real valorização do imóvel, não servindo como base de cálculo tão-só o custo da obra pública realizada. (REsp n. 280.248/SP, relator Ministro Francisco Peçanha Martins, Segunda Turma, DJ de 28.10.2002).
