Má aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 247, da SBDI1/TST.

Recurso de embargos interposto na vigência da Lei 11.469/2007.

Cantor consegue vínculo de emprego com banda regional mineira

Como pode o peixe vivo/Viver fora da água fria/Como poderei viver/Sem a tua, sem a tua/Sem a tua companhia.

Prisão efetuada após busca pessoal feita por segurança privado é ilícita

O juiz João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, relaxou a prisão de Marcos Leandro Santos de Souza, preso em flagrante pela tentativa de furto de uma fechadura, no valor de R$ 33,00, de uma loja de material de construção.

Xuxa vence ação movida contra Band

Afronta à intimidade de empregado faz VR Vales pagar R$ 80 mil de indenização

Depois de conseguir a redução da condenação inicial de R$ 80 mil para R$ 10 mil, a VR viu a situação se reverter no Tribunal Superior do Trabalho, com o restabelecimento da sentença.

OAB-SP antecipa divulgação do resultado do Exame de Ordem 137

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP antecipou para essa quinta-feira (12/3) a lista dos aprovados na segunda fase do Exame de Ordem 137, que totalizou 6.356 bacharéis, o equivalente a 28,14% em relação ao total de candidatos que prestaram a primeira fase, realizada no dia 11 de janeiro.

Estabilidade Provisória. Membro da CIPA. Mudança de endereço. Município diverso. Súmula Nº 339, II. Inaplicabilidade.

TRT reconhece relação de emprego de PM da ativa com empresa privada

Empresa é multada por tentar atrasar o andamento de processo

Embargos declaratórios. Manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Provimento parcial. Esclarecimentos.

Negros ganham, em média, 50% menos do que demais trabalhadores na mesma ocupação

Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.

Ao rejeitar recurso do Banespa S/A ? Serviços Técnicos e Administrativos, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reafirmou o entendimento de que o jornalista, mesmo trabalhando em empresa não jornalística, tem direito à jornada reduzida.

Embargos de declaração. Aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Esclarecimentos.

A omissão a justificar a oposição de embargos declaratórios somente se caracteriza quando o julgador deixar de pronunciar-se acerca de alegações ventiladas nas razões do recurso.

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Intervalo intrajornada não concedido. Bancária submetida a jornada normal de seis horas, mas que era prorrogada habitualmente até oito horas, faz jus ao intervalo intrajornada mínimo.

Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Horas extras. Função de jornalista.

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.