Aborto na Legislação Brasileira

, utilizando-se da doutrina existente. A utilização de livros, da doutrina e da jurisprudência, será de

Como funciona uma editora?

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Cemar deve indenizar irmão de vítima de descarga elétrica

O basculante da caçamba que a vítima manobrava encostou em fios de alta tensão, causando também a morte de um colega que estava com ele no veículo

"Kindle" não paga imposto, só PIS e COFINS

A decisão ocorreu em mandado de segurança proposto por Marcel Leonardi (impetrante) em face do inspetor da Receita Federal do Brasil em São Paulo (impetrado).

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Recurso é declarado inepto por falta de regularidade formal

Isonomia. Empregado celetista da FUNDEP cedido à UFMG.

Diferenças salariais.

TJSP nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Homem que matou o prefeito de Santo André pretendia anular sentença alegando cerceamento de defesa

OAB-SP antecipa divulgação do resultado do Exame de Ordem 137

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP antecipou para essa quinta-feira (12/3) a lista dos aprovados na segunda fase do Exame de Ordem 137, que totalizou 6.356 bacharéis, o equivalente a 28,14% em relação ao total de candidatos que prestaram a primeira fase, realizada no dia 11 de janeiro.

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Irregularidades administrativas em hospital público levam à antecipação da tutela

Liminar é deferida em favor do Estado de Sergipe

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Vale-Cultura, benefício vai ampliar o acesso da população à cultura, literatura, filmes, arte e teatro

Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício

Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010.

Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

Falha na prestação de serviços obriga faculdade a indenizar aluna por dano moral

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Editoras dão descontos para coibir xerox