Vizinho condenado por agressão terá que pagar R$ 3 mil em favor da Suipa

Um vizinho da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais (Suipa) terá que pagar R$ 3 mil em favor da instituição, como condição judicial para cumprir a pena em liberdade.

TJ condena Rio Luz por acidente em escada rolante

Informação errada altera ação transitada em julgado

Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem

O juiz federal Ronald Kruger Rodor, na titularidade 5a Vara Cível da Justiça Federal do Espírito Santo, decidiu, que a OAB/ES deve prever a possibilidade de isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.

Schering é condenada por comercializar "pílulas de farinha"

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenaram a Schering do Brasil Química e Farmacêutica a pagar a uma mulher indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, pela comercialização de "pílulas de farinha".

Empresa briga na JT há cerca de cinco anos por condenação de apenas R$ 655,22

Na recuperação judicial há prazo na suspensão da execução

De acordo com os desembargadores da 12.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-SP), o prazo de suspensão da execução, quando deferida a recuperação judicial, é de 180 dias.

Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais.

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta