Indenização a motociclista que bateu em caminhão e trator mal estacionados

Os veículos ocupavam praticamente toda a pista, sem sinalização

Crime contra o meio ambiente. Poluição. Despejo de dejetos suínos no rio.

direito difuso a que faz jus toda a coletividade, não se afigurando coerente que nenhum indivíduo deles se apodere individualmente.

Breve estudo acerca da criminalidade informática

Justifica-se tal abordagem considerando o advento das novas tecnologias, e como toda inovação

Prova ilícita. Convalidação em favor do ofendido e do acusado. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade. Âmbito Processual Penal.

como: toda aquela demonstração que busca dar veracidade aos fatos versados, defendidos, contudo, dotada de vício, mácula.

O sigilo na representação perante o conselho de ética e decoro parlamentar da câmara dos deputados

"Toda autoridade que não respeitar as prerrogativas legítimas do Advogado, no exercício regular

Fim da saidinha de presos: a propaganda opressiva venceu

“Abandonai toda a esperança, vós que entrais”. Esta frase, escrita no portão do Inferno, da “Divina

Imputação leviana de prática de furto à empregada. Indenização por danos morais devida.

O art. 186, do Código Civil, ao tratar da responsabilidade civil, dispõe que toda pessoa que causar

Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação

Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados.

Especialista lista práticas que toda empresa deve ter para se adequar à LGPD

Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais.

Ausência de publicação de edital em toda a base territorial de sindicato inviabiliza dissídio coletivo

O jornal em que o edital foi publicado não circula em três cidades da base do sindicato.

Transporte ilegal de madeira deve levar à apreensão de toda a mercadoria

A decisão foi unânime.

Caos no Presídio Central de Porto Alegre é risco para a saúde de toda a sociedade

Doenças infectocontagiosas atingem vários apenados, pessoas que visitam o local mensalmente podem servir de vetor de transmissão de enfermidades para além dos muros

Turma diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial

Informações divulgadas nos sites do Poder Judiciário, têm valor oficial e podem ser tomadas como referência para contagem de prazos recursais. Eventuais diferenças entre informações, causadas por falha técnica ou erro dos servidores, não devem gerar prejuízo às partes

HC. Condenação por furto qualificado tentado. Réu solto durante toda a instrução criminal.

Direito de apelar em liberdade indeferido. Sentença não fundamentada.

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial

Paródias, direito autoral, afinal o que pode?

Vamos analisar a lei e toda atualização que vem acontecendo

Juízes legisladores ou legisladores judicantes?

Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.

Mandado de segurança autoriza interrupção de gravidez de alto risco

Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina.

Campanha virtual quer juiz Sérgio Moro como ministro do Supremo Tribunal Federal

Internautas temem pela vida do juiz.