Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

Acolhido primeiro projeto que regulamenta reforma do Judiciário

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Polícia transfere ex-BBB para CDP

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Produção de veículos cresce 5% e bate recorde em agosto, diz Anfavea

As montadoras produziram em agosto 198.058 veículos, um aumento de 5% em relação a julho. Na comparação com agosto de 2003, a expansão foi de 47%.

Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, realiza esta semana a última correição de sua gestão, antes de tomar posse, em 14 de abril, no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Nota à Imprensa

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Erro médico e cirurgia plástica

Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médico. E-mail: [email protected]

Revisão da Vida Toda e o último ato republicano e de cortesia da ministra Rosa Weber

Por Murilo Aith.

O perfil do DNA e o vínculo genético da filiação: Sua aplicação nos tribunais

Genival Veloso de Franca - Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico.

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Lei 15.157 isenta aposentados com incapacidade permanente de reavaliações no RGPS e BPC, mas prevê convocação em caso de fraude

Três primeiros passos para implementar Diversidade e Inclusão no ambiente jurídico

Por Bianca Cestari.

Confira o edital complementar do 37º Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14h do dia 6 de fevereiro de 2023 às 17h do dia 13 de fevereiro de 2023, mediante as disposições contidas no Edital Complementar do 37º EOU, de 30 de janeiro de 2023.