Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

Reserva para deficientes em concurso só vale se percentual resultar em uma vaga inteira

Maria do Rosário Tenório de Freitas conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito a participar da segunda etapa do concurso público realizado pelo Ministério da Agricultura em fevereiro de 2002.

Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração. Parte 2

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

STF começa a discutir regra de empate em matéria penal nas Turmas

Pedido de vista do ministro André Mendonça interrompeu a análise da matéria pelo Plenário da Corte.

Boate Kiss: dolo eventual ou culpa consciente?

Especialista explica diferenças que podem selar o destino dos acusados pela tragédia que deixou 242 mortos.

Turma confirma indenização à idosa lesionada em elevador

A empresa responsável pela manutenção do elevador foi condenada a pagar R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.

Reformar sem estudo e dados corretos é impossível

Passadas as eleições, o Governo retoma a discussão sobre a necessidade da reforma da Previdência, tendo por argumento central o déficit previdenciário, que entendo decorrer de uma inadequada administração do sistema (receitas/despesas) e de uma forma incorreta de apresentar as contas.