Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

Horas extras. Jornada 12x36. Aplicação do art. 59, §2º, da CLT.

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Plenário decide: Tablita é constitucional

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]