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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:16

Apelação cível. Dano moral.

Autora que é presa, denunciada e, ao final, vem a ser absolvida por legítima defesa. Dever do
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:55

São Paulo e Brasília têm mais registros para voto em trânsito

Levantamento final do TSE mostra que 80.494 eleitores se cadastraram. A partir de 5 de setembro, esses eleitores poderão consultar locais de votação.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:58

Mantida decisão do TJ-RJ que liberou circulação de vans em Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo

Mas o pedido foi rejeitado pelo STJ, que manteve decisões anteriores para garantir a circulação das vans até decisão final na ação principal.
Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00

Registro de imóveis. Dúvida. Recusa do registro de arresto que recaiu sobre parte ideal de imóvel.

Recusa do Oficial Registrador que, de todo modo, se mostra, ao final, acertada, em função das exigências mantidas. Recurso não provido.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:46

Dirigentes de futebol que divulgaram fatos deturpados à imprensa terão que indenizar jogador

No caso, os jogadores e os dirigentes do clube se desentenderam quanto ao pagamento do prêmio pela classificação na etapa final do campeonato mineiro.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 11:27

Ministro determina que Ministério Público fiscalize greve de policiais civis de São Paulo

e é válida até o julgamento final da ação pelo STF.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 16:19

Supremo suspende eficácia de quebra de sigilo determinada pela CPMI do Banestado

presente decisão devem prevalecer até o final julgamento do Mandado de Segurança.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 17:27

Nova lei fortalece a advocacia e o cidadão

Resultado da articulação conjunta da diretoria nacional da OAB com presidentes de seccionais, a
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 10:46

Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria

Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 17:04

Equívoco em intimação provoca nulidade de julgamento sobre intervalo antes de hora extra

advogado que havia deixado de ser seu representante legal e que só soube do resultado pela imprensa
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 11:03

Empresa de vigilância não terá de indenizar banco por roubo em agência

pela agência de vigilância, e não obrigação de resultado, como desejava o banco
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:30

Justiça determina retificação de atestado de óbito de estudante morto durante ditadura militar

De acordo com a Comissão,a morte teria resultado de lesões decorrentes de torturas e maus tratos e
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:30

Acusado de assaltar comércio e tentar matar policial atropelado vai a júri

Resultado da morte não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, pois a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:25

Adicional de insalubridade. Laudo pericial.

A sentença amparada no resultado de prova técnica obrigatória, nos termos do art. 195 da CLT, para
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:50

MP denuncia advogado e mais 8 pessoas por tráfico de drogas em Franca

Denúncia é resultado de uma investigação realizada pela DISE de Franca, com o apoio do MP, que
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:26

Relaxada prisão de jovem que tentou furtar casa e levou surra de populares

?O resultado no caso dos autos, aliás, é que o flagrante acaba por ser viciado, em razão da
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 17:41

Mulher condenada a indenizar por ofensas a ex-marido em público

resultado foi a condenação da ofensora a pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:55

Justiça revoga liminar que suspendia licitação de novos táxis na Capital

Liminar que suspendia resultado de licitação voltada à escolha de prestadores de serviço público de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 12:11

Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil

digestivo. Soro parenteral contaminado, aplicado pelo hospital, teria resultado no agravamento do quadro, resultando na morte da paciente

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 22890

Autora que é presa, denunciada e, ao final, vem a ser absolvida por legítima defesa. Dever do

Levantamento final do TSE mostra que 80.494 eleitores se cadastraram. A partir de 5 de setembro, esses eleitores poderão consultar locais de votação.

Mas o pedido foi rejeitado pelo STJ, que manteve decisões anteriores para garantir a circulação das vans até decisão final na ação principal.

Recusa do Oficial Registrador que, de todo modo, se mostra, ao final, acertada, em função das exigências mantidas. Recurso não provido.

No caso, os jogadores e os dirigentes do clube se desentenderam quanto ao pagamento do prêmio pela classificação na etapa final do campeonato mineiro.

e é válida até o julgamento final da ação pelo STF.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.

presente decisão devem prevalecer até o final julgamento do Mandado de Segurança.

Resultado da articulação conjunta da diretoria nacional da OAB com presidentes de seccionais, a

​Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra

advogado que havia deixado de ser seu representante legal e que só soube do resultado pela imprensa

pela agência de vigilância, e não obrigação de resultado, como desejava o banco

De acordo com a Comissão,a morte teria resultado de lesões decorrentes de torturas e maus tratos e

Resultado da morte não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, pois a

A sentença amparada no resultado de prova técnica obrigatória, nos termos do art. 195 da CLT, para

Denúncia é resultado de uma investigação realizada pela DISE de Franca, com o apoio do MP, que

?O resultado no caso dos autos, aliás, é que o flagrante acaba por ser viciado, em razão da

resultado foi a condenação da ofensora a pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais.

Liminar que suspendia resultado de licitação voltada à escolha de prestadores de serviço público de

digestivo. Soro parenteral contaminado, aplicado pelo hospital, teria resultado no agravamento do quadro, resultando na morte da paciente

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