Vale-cultura é aprovado em três comissões

Brasileiros de todos os municípios terão acesso à internet até o fim de 2007

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

Justiça condena hospital e plano de saúde a indenizar paciente

De acordo com a sentença, a perícia médica constatou que o paciente não recebeu o devido monitoramento e supervisão no momento da parada cardíaca

Estado é responsabilizado por morte em penitenciária

Fazenda do Estado é condenada a pagar indenização por danos morais ao filho

Hospital e estacionamento conveniado são responsabilizados por acidente

Hospital e uma empresa de estacionamento conveniada foram condenados a indenizar família de jovem que faleceu em razão de acidente causado por manobrista do local

Negado pedido de suspensão de pagamento de pensão a vítima de bala perdida

O presidente do STJ, negou o pedido de suspensão da decisão que fixou em três salários mínimos os alimentos que irão auxiliar na sobrevivência da vítima e de sua família, e no pagamento da medicação que se fizer necessária

Família de detento será indenizada

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte, Saulo Versiani Penna, condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar em R$ 51 mil, por danos morais, a esposa e os filhos de um detento, morto por agressões físicas. O juiz esclareceu que cada autor receberá a quantia de R$ 12.750, corrigidos monetariamente.

Passageiro receberá R$ 30 mil da Braso Lisboa por acidente de trânsito

Um passageiro receberá R$ 30 mil de indenização por dano moral da Braso Lisboa devido a acidente de trânsito com ônibus da empresa de transportes.

Cobrança de assinatura básica é legal e empresa não precisa restituir

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e Pedro Machado Barbosa, pais da enfermeira Andréia Barbosa, servidora do Município de Tangará, região Oeste do Estado, morta em acidente automobilístico.

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

TJ majora indenização por acidente de trânsito

Distribuir panfleto gera vínculo empregatício

TJMG determina pagamento de indenização a operário

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Contrato de Financiamento de imóvel com Garantia de Alienação Fiduciária

Apelações Cíveis.

Expectativa de vida variável deve ser considerada em caso de pensão por danos morais

Para o ministro relator do recurso especial, é cabível a utilização da tabela de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para uma definição melhor do prazo de duração da pensão por danos morais.

Pai de criança morta em acidente com escolar é indenizado

A proprietária de uma van escolar deverá indenizar o pai de um aluno em R$ 20.600, por danos morais e materiais, porque o menor morreu em acidente com o veículo