Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Produtos importados por drawback só não são isentos se comercializados internamente

Garotinho reafirma que continua candidato

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Contrato de comodato (bem móvel)

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida