Juízes trabalhistas pedem incorporação de adicional por tempo de serviço

Operário que caiu de árvore e ficou paraplégico receberá indenização.

A empresa Killing S/A Tintas e Adesivos terá de pagar indenização a um funcionário que caiu de uma árvore enquanto retirava enfeites de Natal e ficou paraplégico.

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação de conhecimento os sócios da pessoa jurídica vendedora do imóvel objeto da anulatória de contrato.

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação.

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

TST decide sobre competência funcional

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional. Progressão. Crime hediondo.

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente