Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.

Sentença Civil.

Justiça suspende exigibilidade de prestações de financiamento de empresa de turismo

Princípios da função social e boa-fé objetiva dos contratos.

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Civil.

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente.

Sentença Civil.

Responsabilidade Civil das instituições bancárias brasileiras em face de PIX

Instituições financeiras têm responsabilidade objetiva por fraudes no Pix, sendo obrigadas a

Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Subtração de numerário guardado no quarto do hotel pelo hóspede. Responsabilidade objetiva do

Responsabilidade civil - ação de indenização por danos materiais e morais.

- Celesc - Responsabilidade objetiva - Prova pericial - Culpa exclusiva das vítimas configurada.

Erro judiciário. Responsabilidade civil objetiva do Estado. Direito à indenização por danos morais decorrentes de condenação desconstituída em revisão criminal e de prisão preventiva.

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. Cef. Saque indevido em conta poupança. Inversão do ônus da prova. Obrigação de indenizar. Dano moral e material configurados.

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição.

Sentença Civil.

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo.

Sentença Civil.

Justiça Federal determina que a OI/Telemar adote novas medidas em relação a usuários do serviço 103 31 e deficientes.

Sentença Civil.

Estadia interrompida resulta em indenização a consumidor.

Sentença Civil.

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente.

Sentença Civil.

Unibanco é condenado a pagar indenização de R$ 2 mil por negativação indevida de nome.

Sentença Civil.

Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo.

Sentença Civil.

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização.

Sentença Civil.

Por que a boa-fé objetiva é considerada princípio fundamental nos contratos de seguro?

Por Anne Caroline Wendler.