Responsabilidade subsidiária da Açominas. Súmula nº 331, IV, do TST.

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

Recurso de embargos interposto anteriormente à vigência da Lei n.º 11.496/2007. Violação do art. 896 da CLT. Recurso de revista mal conhecido. Dano moral. Ausência de prequestionamento.

, conheceu do Recurso de Revista interposto pela Reclamada no tocante ao tema Responsabilidade Civil , por violação do artigo 159 do Código Civil de 1916.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Prestadora de serviço público. Responsabilidade objetiva. Boletim de ocorrência. Presunção relativa de veracidade. Danos morais.

Ações regressivas do INSS visarão condutor de veículos e empregador condenados por acidentes

seus carros importados de cifras milionárias?, sem compromisso e responsabilidade, que acabam por matar trabalhadores nas estradas e paradas de ônibus

Previdência pagára auxílio transitório a mulheres vítimas de agressão

Risco social gerado por violência doméstica e familiar contra a mulher poderá levar a Previdência Social a conceder auxílio transitório à vítima

Marketing, foco e sociedade

Analisar, conhecer o ambiente social faz a diferença. O foco é esmiuçar estas questões. O marketing necessita do foco e da visão social

Litisconsórcio passivo. Confissão e revelia da 1ª reclamada. Contestação genérica do 2º réu.

Athenas Serviços Administrativos Ltda. e Serviço Social da Indústria - SESI.

Responsabilidade do leiloeiro por omissão quanto a vício no produto independe da do mandante

A responsabilidade do leiloeiro por omissão culposa, pelo fato de não ter informado ao arrematante

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ressarcimento de despesas.

Atividade empresarial de risco. acidente do trabalho. Responsabilidade objetiva do empregador

Militar ganha na justiça direito a indenização por danos morais

testicular. Ele procurou a Justiça Federal já que a lesão reduziu sua capacidade laborativa e social

Decreto nº 7.653, de 23 de Dezembro de 2011

Autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Decreto nº 6.926, de 6 de Agosto de 2009

público ou social ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental

Responsabilidade civil por danos ambientais é propter rem, objetiva e solidária.

Petroleira é condenada por falta de fiscalização em contrato de aprendizagem

Apesar de a contratação ter sido por convênio, ficou comprovada a responsabilidade subsidiária.

Justiça do Trabalho afasta indenização por acidente com trabalhador durante partida de futebol realizada na empresa

Para a julgadora, os elementos configuradores da responsabilidade civil não foram demonstrados no caso.

Dona de obra vai pagar multas pelo descumprimento de normas de saúde e segurança no canteiro

Nessa situação, não se afasta a responsabilidade subsidiária do dono da obra.

Advogada que não fez defesa oral por problemas de conexão à internet não consegue anular processo

Conforme a SDI-2, a conexão à rede de computadores é de responsabilidade da advogada.

Fundação deve saldar créditos de médico cujo contrato foi extinto antes da sucessão

A jurisprudência do TST só afasta a responsabilidade no caso de fraude no processo sucessório.