Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Município responde por acidente e deve indenizar

O Estado de Mato Grosso tem o dever de indenizar os danos causados por agentes da Administração Pública.

Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009

Civil, na parte que descreve o procedimento do recurso de embargos de declaração, pelo projeto de

Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista

A decisão foi unânime.

Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.

Consórcio construtor deve indenizar em R$ 15 mil carpinteiro que sofreu acidente em obra

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.

Município indenizará por queda de árvore sobre residência

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 50.352,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais).

Família de trabalhadora que morreu após acidente no trajeto para casa será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais), o que corresponde a R$49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais) destinado a cada um dos autores.

Dano moral. Empresa de telefonia fornecedora de serviços. Cobrança de fatura de telefone cuja linha não pertence mais ao consumidor.

Indenização. Dano moral. Dano material. Anticoncepcional sem o princípio ativo.

Placebo. Gravidez indesejada.

"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado

responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a

CEF não deve indenizar cliente que sofreu golpe e autorizou dispositivo móvel de terceiro

caracterizada a responsabilidade da instituição financeira, sendo necessário que se comprove a

Empresa deve ressarcir comerciante que não recebeu valores de vendas por máquina de cartão

responsabilidade da autora o cuidado com o equipamento, a magistrada considerou que não houve prova de

Supervisora obtém equiparação com terceirizada mesmo após reconhecimento de vínculo com Telefônica

responsabilidade de observar os critérios de equiparação previstos no artigo 461 da CLT.

Motorista de ônibus de Nova Friburgo (RJ) receberá adicional por acumular função de cobrador

responsabilidade por lidar com valores e prestação de contas, gera excesso de trabalho altamente

Agência de turismo indenizará clientes que não ingressaram em País por documentação inadequada

inconteste, que, apesar de o contrato não prever, a apelante assumiu a responsabilidade para

Contribuinte induzido a erro pela fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração

omissão deste não exclui a responsabilidade do contribuinte pelo pagamento do tributo, o qual fica

Resolução nº 404, de 12 de Junho de 2012

infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências

Ações regressivas do INSS visarão condutor de veículos e empregador condenados por acidentes

seus carros importados de cifras milionárias?, sem compromisso e responsabilidade, que acabam por matar trabalhadores nas estradas e paradas de ônibus

Jovem que perdeu o braço por demora em cirurgia ser indenizado

Na verdade, não se trata de responsabilidade por omissão, mas sim, por conduta ativa, qual seja, a