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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 14:06
Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de homem que ameaçou contaminar policiais com vírus HIV
Ele foi indiciado pelos crimes de perigo de contágio de moléstia grave, resistência e coação no curso do processo, conforme os artigos 131, 329 e 344 do Código Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:34
Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 09:39
STJ nega pedido de suspensão do exercício da quiropraxia por terapeutas no SUS
O pedido da ABQ foi feito contra portaria do ministro da saúde que, em 27 de março de 2017, decidiu manter fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais como profissionais capacitados para a prática da quiropraxia.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 09:50
Mantida prisão de advogada acusada de integrar célula jurídica de organização criminosa
A advogada teve a prisão preventiva decretada em 1º de dezembro de 2016, mas somente foi presa em 4 de julho passado.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 09:42
Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime semiaberto
O entendimento é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 14:45
Suspensas reclamações trabalhistas contra empresa de transporte em recuperação judicial
A ministra também designou provisoriamente o juízo da recuperação (4ª Vara Cível de Goiânia) para decidir sobre eventuais medidas urgentes nas execuções trabalhistas.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 12:05
Superior Tribunal de Justiça mantém acusada de tráfico interestadual de drogas presa
A ré foi presa em flagrante com 23 quilos de cocaína em pó, 16 gramas de cocaína petrificada, um quilo de pasta-base de cocaína e 30 quilos de maconha e também com três aparelhos celulares e cinco chips de celular.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 12:18
Procurador da República denunciado por interferência na Operação Greenfield permanecerá preso
Ele foi preso em maio pela Polícia Federal na Operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 15:11
Terceira Turma reconhece excesso em indenização a criança acidentada em lanchonete
A decisão de cortar a indenização pela metade foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 16:11
Danos hipotéticos não autorizam aumento de valor em condenação extrapatrimonial
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2017 - 16:22
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ
Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 10:15
Participação em assembleia para alteração de controle societário extrapola poder do inventariante
O entendimento foi firmado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 17:13
Homem que tatuou testa de adolescente em São Bernardo (SP) vai permanecer preso
A ação foi filmada e veiculada nas redes sociais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2017 - 15:54
Processual Civil. Antecipação de Tutela. Súmula 7/STJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 16:00
Negado pedido de Lula para suspender diligências sobre destinação de bens do acervo presidencial
Para o ministro relator, não há flagrante ilegalidade na medida adotada pelo juiz Sérgio Moro, o que inviabiliza a concessão da liminar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:17
Sentença Estrangeira contestada. Divórcio
Indeferimento do Pedido de Homologação.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:29
Turma considera má valoração de provas e afasta indenização por morte de bebê em Araçatuba
Ao contrário do tribunal paulista, o colegiado, de forma unânime, não reconheceu conduta ou nexo de causalidade que gerassem a responsabilidade da casa de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2017 - 15:52
Execução de Título Extrajudicial. Contrato de Mútuo. Impenhorabilidade de conta-salário
Artigo 649, IV, do CPC/1973.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 09:51
STJ decide que aplicar lei não invocada pelas partes não ofende princípio da não surpresa
O entendimento foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:56
Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial
De forma unânime, o colegiado não verificou lesão à reputação ou à credibilidade da autora da ação que justificasse a fixação de ressarcimento moral.
