TST assina acordo com CNJ para extinguir processos distribuídos até 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, assinou ontem (09) dois acordos de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (foto).

Ministro Gilson Dipp é aprovado pelo Plenário do Senado para o CNJ

para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Corregedoria remete ao CNJ caso do juiz que não aceitou trabalhador de chinelos

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

OAB publica edital para indicações de advogados ao CNJ e CNMP

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Resolução do CNJ proíbe contagem de estágio acadêmico como atividade jurídica

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

Securitário que mora nos EUA deverá ser ouvido por videoconferência em audiência

A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

O Cessionário de Direitos Hereditários pode regularizar o imóvel por Usucapião ou somente por Inventário?

A Cessão de Direitos Hereditários também serve para sustentar a pretensão de Usucapião, como reconhece o Provimento CNJ 65/2017.

Os imóveis rurais podem também ser regularizados em Cartório através da Usucapião Extrajudicial?

Imóveis situados em ÁREA RURAL também podem ser alvo de Usucapião Extrajudicial, cf. regras do Provimento CNJ 65/2017.