Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Todos os prazos processuais ficam suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

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TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

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TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

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Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado