Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas da prova do concurso para

Questões de Direito do Trabalho

VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza

Ficou demonstrado que o contrato era de parceria.

Boa-fé prevalece sobre transferência de imóvel não efetuada em tempo hábil

Justiça garante a posse de um imóvel ao casal que foi surpreendido com um mandato de desocupação 5 anos após fecharem o contrato de compra

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da

Banco público não terá de responder por dívidas trabalhistas de vigilante terceirizado

Não ficou comprovado que houve falhas na fiscalização do contrato.

Recurso de revista. Indenização danos morais. Direitos autorais.

Aulas televisivas. Cessão de direitos de uso de imagem. Divulgação de obra intelectual. Utilização de material após rompimento contratual.

Dona de terreno não é responsável por créditos devidos a empregado de estacionamento

O contrato de locação do espaço é de natureza mercantil.

Vínculo de emprego. Menor impúbere. Contrato nulo. Aplicação analógica da Súmula nº 363 do TST. (Sentença reformada pelo TRT10ªR.)

Às 17h02, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.

Professor consegue derrubar proibição em edital de concurso

Contratado do IFPB (PB) pretendia concorrer à renovação do contrato

Empregada não consegue indenização por descobrir buraco em banheiro feminino

trabalho em razão de um buraco no banheiro que utilizavam, pelo qual seriam espionadas por colegas

Terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade

A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.

Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo

Ficou configurada falta grave do empregador.

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa

Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

Empresa terá de devolver dinheiro descontado de empregado por supostas avarias em mercadorias

A empresa alegava que o contrato previa os descontos.

Autarquia não indenizará empregado por deixar de entregar marmitex

A supressão não configurou alteração unilateral de contrato.

Recurso de embargos.

Adicional de transferência. Vários deslocamentos. Permanência por 9 (nove) anos no último local de trabalho.