Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro

Uma rede de joalheira foi condenada a pagar indenização por dano moral a ex-gerente da filial de Cuiabá, que fazia o transporte de dinheiro, cheques e joias em seu próprio carro.

Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição

Pobreza, no sentido legal, não se confunde com miserabilidade financeira

O que a lei exige para conceder os benefícios da justiça gratuita é a miserabilidade jurídica, que não se confunde com a miserabilidade financeira ou econômica.

Ação contra acusada de assalto a banco deve ser mantida

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de trancamento de ação penal a uma paciente acusada de assalto a banco, cujo valor chegou a aproximadamente R$ 555 mil.

Segurado que teve benefício do INSS negado é indenizado

Pedido de dispensa de avaliação

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Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.