Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Portaria vai agilizar andamento processual

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Justiça manda fechar hotel americano

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig