Liminar impede ex-Febem de raspar cabelos de adolescentes em SP

Defensoria entrou com o pedido para vetar a prática em Ribeirão Preto. Se fundação descumprir ordem, pagará multa de 20 salários mínimos.

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Perempção

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Perempção

Lei nº 11.304, de 11 de maio de 2006.

Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo do salário, na hipótese de participação em reunião oficial de organismo internacional ao qual o Brasil seja filiado.

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Prescreve crime de comerciante

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Crime eleitoral

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

MP não pode propor ação para defender direito individual

Contrato de caderneta de poupança. Defesa dos interesses ou direitos individuais homogêneos. Dispensa de pré-constituição pelo menos há um ano.

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) é aplicável aos contratos firmados entre as instituições financeiras e seus clientes referentes à caderneta de poupança.

A responsabilidade tributária dos sócios gerentes na sociedade por cotas de responsabilidade limitada - uma visão do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional

Ives Samir Bittencourt Santana Pinto, Advogado atuante no Estado de Alagoas. Ex-procurador do Município de Maceió. Pós-graduado em Direito e Processo Tributário. Consultor Jurídico da ALGÁS. Jorge Luiz Tenório de Carvalho, Advogado atuante no Estado de Alagoas e Sergipe. Ex-assessor jurídico da Procuradoria Fiscal do Município de Maceió. Pós-graduado em Direito e Processo Tributário. Professor de Legislação Tributária.

“Direito à Informação na Relação Médico – Paciente”

Por Tamires Toledo.