Defensoria de SP entra na Justiça contra empresas de ônibus

Segundo a defensoria, as empresas de transporte não estão dando publicidade ao direito dos idosos.

1ª Turma Criminal nega apelação de Beira Mar

O Ministério Público Estadual interpôs apelação alegando intempestividade do recurso de apelação criminal, oposto pelo réu Fernandinho Beira-Mar.

Estelionatários usam cartórios de SP para aplicar golpes

Uma quadrilha de estelionatários tem usado cartórios de títulos paulistas para aplicar golpes em todo o País.

STJ nega pedido de Roberto Teixeira em processo contra Diogo Mainardi

O advogado Roberto Teixeira não conseguiu modificar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que lhe negou autorização para publicar esclarecimentos acerca de matéria veiculada na revista Veja de autoria do jornalista Diogo Mainardi.

TJ-SP decreta a falência da Vasp

Para juiz, empresa falhou em implantar programa de recuperação judicial. Intervenção foi decretada em julho de 2005, de acordo com a decisão.

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

OAB vai apurar a conduta dos advogados

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura