Shopping deve ressarcir dono de restaurante que ficou fechado um ano por força de liminar

O restaurante havia sido fechado em pedido de antecipação de tutela feito pelo shopping, sob argumento de que o estabelecimento estaria em lugar impróprio

Cliente será indenizada por defeito em notebook

Além de ressarcir em R$ 1,8 mil reais a cliente, a loja deverá indenizá-la moralmente em R$ 3 mil reais, por fornecer produto defeituoso sem dar assistência para solução do problema

Rede de lojas de departamentos é condenada por obrigar vendedores a fazer "vendas casadas"

Vendedora será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais por ter sofrido assédio moral, humilhação e constrangimento ao ser obrigada a fazer as "vendas casadas"

STJ acolhe recurso do MP e proíbe queima da cana em Jaú

Várias usinas e destilarias praticam a queimada para limpar o solo, prepar o plantio e colheita da cana, processo que acarreta graves prejuízos ambientais

Empresa indeniza por perda auditiva

O autor afirma que o protetor auricular fornecido pela Acesita não era suficiente para eliminar ou diminuir os níveis de ruído constantes

Agente da Febem ferido durante motim será indenizado em meio milhão de reais

Quatro homens armados invadiram a unidade durante o horário de visita dos internos e tentaram libertar cerca de 300 menores infratores. Após intenso tiroteio, um trabalhador foi morto e outros ficaram feridos, entre eles o autor da ação

Dispensa com justa causa revertida em sem justa causa assegura 70 mil a trabalhador

Além do técnico, demitido após 18 anos de trabalho, a Nestlé demitiu outros nove empregados de alto escalão, sete deles por justa causa e outros três foram ?convidados? a pedir demissão

Grêmio de Porto Alegre não comprova dano moral por uso indevido de sua marca em produtos

A comercialização de produtos com a utilização não autorizada da marca oficial configura dano material devido ao prejuízo econômico-financeiro decorrente da introdução no mercado de mercadoria falsificada

Agravo de instrumento recurso de revista inadmissível desprovimento.

Agravo de instrumento desprovido.

Laboratório deverá indenizar bebê vítima de queimaduras em exame

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Curso irregular de pós-graduação de Odontologia gera indenização de R$ 230 mil

A sentença é do juiz da 4ª Vara Federal de Florianópolis, Paulo Henrique de Carvalho, que considerou ter havido desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais em Itapecerica da Serra será indenizado

Reparação fixada em R$ 200 mil.

Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten

Por Camila Brunetto.

Mantida condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia

Reparação fixada em R$ 25 mil.

Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada

Comprovada omissão de agentes de segurança.

Homem é indenizado por autoescola após perda de prazo para obtenção de CNH

A decisão da Turma Recursal foi unânime.

Justiça suspende compra de materiais didáticos em Sorocaba

Medida visa evitar possível mau uso do dinheiro público.