Senado aprova projeto que altera Lei dos Cartórios

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

CNJ lança Cadastro Nacional de Adoção.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (29) o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que vai integrar as listas de crianças que podem ser adotadas e de candidatos a adotá-las, existentes nas Varas da Infância e da Juventude de todo o país.

Conheça as únicas 20 tarifas que o banco pode cobrar do cliente

O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu para 20 os serviços que podem ser cobrados pelos bancos dos clientes.

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

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Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para seis ministérios

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Bolsa Família deve ter reajuste

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados