Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

STF firmou entendimento em 2021 de que a tese é inconstitucional, por violar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Revisão criminal. Extorsão mediante seqüestro. Reexame da prova.

Confissão judicial, confortada pelas declarações coerentes e seguras das vítimas e testemunhas. Inexistência de novos elementos de prova.

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Cabe ao STF investigar parlamentares

Se no curso de uma investigação penal os fatos apurados atingem parlamentares no exercício de suas funções, o inquérito tem de ser remetido ao Supremo Tribunal Federal. Ainda que o parlamentar não seja o principal alvo da investigação

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.

Justiça gratuita. Miserabilidade da parte que pede o benefício e que advoga em causa própria.

Roubo duplamente qualificado. Arma de fogo.

As declarações das vítimas são suficientes para a configuração do crime contra o patrimônio, previsto no artigo 157, parágrafo segundo, incisos I e II, c.c. o artigo 70, ambos do Código Penal, quando em sintonia com os demais elementos probatórios.

Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Decisão do TJ extingue punibilidade em ação de calúnia e difamação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (05), resolveu, a unanimidade de votos, negar provimento à Apelação Criminal.

Juiz concede liberdade provisória a doméstica que matou companheiro

Danos morais. Compensação. Serviço de buffet em cerimônia de casamento. Prestação inadequada.