Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Pedido de isenção de IPTU

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Comissão de Biossegurança indica relator favorável à liberação de transgênicos

O presidente da Comissão de Biossegurança da Câmara, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), destituiu o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) da relatoria do projeto de biossegurança.

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Mandado de segurança. Concurso público. Aprovação dentro do número de vagas previsto no edital. Direito líquido e certo à nomeação e posse no cargo.

Alegada violação do art. 535, II, do CPC. Incidência da súmula nº 284/STF. Responsabilidade do Estado.

Setor Cultural Recorre à Câmara dos Deputados

Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.

Sancionado projeto que garante exame de ultrassonografia mamária pelo SUS

A nova lei (13.980/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União e já está em vigor.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova lei de abuso de autoridade

Requião faz nova concessão e acaba com o crime de interpretação; projeto deve ser votado ainda hoje no Plenário.