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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 13:50

Sanepar é condenada a indenizar usuário em R$ 18 mil por suspensão indevida do fornecimento de água

pagar porque o valor da fatura excedia a tarifa referente ao consumo
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 16:18

Compra de 1,9 quilo de maconha para dividir entre amigos é tráfico

Os acusados alegaram que a substânica seria destinada a consumo próprio e conjunto, entretanto, os
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:05

Execução fiscal. ICMS. Produto que não se enquadra na definição de mercadoria.

sobre operação da empresa que utiliza parte da produção para consumo próprio (autoconsumó). Saída meramente física, sem relevância econômica e jurídica.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Comerciante ganha indenização por inscrição indevida no SPC.

Comsumidro. Relação de consumo imprópria. Aplicação da leu consumerista. Fraude na contratação
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelações cíveis. Ação cautelar. Ação ordinária. Conexão em sede de 2º grau. Julgamento simultâneo. Acordo de parcelamento de débito não cumprido. Corte no fornecimento de energia elétrica.

Impossibilidade da cobrança do débitona fatura de consumo mensal. Cobrança autônoma. Repercussão no
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:58

Incide ICMS sobre importação de equipamento destinado a compor ativo

consumo próprio ou ao ativo permanente do estabelecimento.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 18:34

Purgação de mora deve se valer pelas parcelas vencidas

consumo, a purgação da mora deve valer-se pelas parcelas vencidas, devidamente corrigidas.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 16:19

Projeto reduz o rigor da Lei Seca

Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) em relação aos níveis de tolerância no consumo de álcool pelos motoristas.
Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

Responsabilidade da facturizada no contrato de fomento mercantil

ações coletivas, indenizatórias e contratos de consumo.
Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:10

Qual a importância do Código de defesa do consumidor?

serviços. Sua importância é enorme, uma vez que os clientes são considerados a parte vulnerável nas relações de consumo.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:10

Justiça de Goiás condena Apple a oferecer carregador e fone de ouvido a consumidor

acessórios, sob alegação de que visa promover o consumo consciente. Prática foi considerada venda casada
Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:06

05 Direitos Básicos do Consumidor Imobiliário nos Contratos de Compra Imóveis

consumo. Isso significa que independente de ser Consumidor Imobiliário ou não, será aplicado o CDC.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 17:03

Turma Recursal mantém condenação de hotel onde hóspedes ficaram presos em elevador

consumo, o que impõe ao fornecedor a obrigação de indenizar pelos danos morais sofridos.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 17:00

Código de Defesa do Consumidor não se aplica a relação entre previdência privada e segurado

, apesar de oferecerem financiamentos, não têm fins lucrativos e não praticam atos que caracterizam uma relação de consumo.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 12:10

Acusado de homicídios é condenado a 68 anos de reclusão

noturno, pelo fato de uma das vítimas fatais ter se negado a compartilhar drogas ilícitas para o consumo do acusado.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:00

CDH volta a discutir regulamentação da maconha

regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:30

Banco deverá pagar indenização a cliente que mora no exterior

que este utilize como destinatário final, existe relação de consumo, estando sim sujeito à aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:45

Novo código penal libera o uso de crack e outras drogas no Brasil

Descriminalização passaria a impressão equivocada de que o consumo de drogas não é perigoso ou
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:36

Cliente cujo carro ardeu em chamas na garagem será indenizado por revenda

O magistrado confirmou a relação de consumo que existiu no momento da aquisição do veículo, e
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:36

TJ mantém pena a homem que comandava tele-entrega de drogas no Sul

defesa postulou absolvição, sob argumento de que os entorpecentes eram para consumo próprio

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 6036

pagar porque o valor da fatura excedia a tarifa referente ao consumo

Os acusados alegaram que a substânica seria destinada a consumo próprio e conjunto, entretanto, os

sobre operação da empresa que utiliza parte da produção para consumo próprio (autoconsumó). Saída meramente física, sem relevância econômica e jurídica.

Comsumidro. Relação de consumo imprópria. Aplicação da leu consumerista. Fraude na contratação

Impossibilidade da cobrança do débitona fatura de consumo mensal. Cobrança autônoma. Repercussão no

consumo próprio ou ao ativo permanente do estabelecimento.

consumo, a purgação da mora deve valer-se pelas parcelas vencidas, devidamente corrigidas.

Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) em relação aos níveis de tolerância no consumo de álcool pelos motoristas.

ações coletivas, indenizatórias e contratos de consumo.

serviços. Sua importância é enorme, uma vez que os clientes são considerados a parte vulnerável nas relações de consumo.

acessórios, sob alegação de que visa promover o consumo consciente. Prática foi considerada venda casada

consumo. Isso significa que independente de ser Consumidor Imobiliário ou não, será aplicado o CDC.

consumo, o que impõe ao fornecedor a obrigação de indenizar pelos danos morais sofridos.

, apesar de oferecerem financiamentos, não têm fins lucrativos e não praticam atos que caracterizam uma relação de consumo.

noturno, pelo fato de uma das vítimas fatais ter se negado a compartilhar drogas ilícitas para o consumo do acusado.

regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas

que este utilize como destinatário final, existe relação de consumo, estando sim sujeito à aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Descriminalização passaria a impressão equivocada de que o consumo de drogas não é perigoso ou

O magistrado confirmou a relação de consumo que existiu no momento da aquisição do veículo, e

defesa postulou absolvição, sob argumento de que os entorpecentes eram para consumo próprio

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