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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 15:59

PUCPR promove curso de mediação e resolução de conflitos com certificação internacional

Curso promovido pela Escola de Direito da PUCPR.
Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 17:58

Descubra como contratar um advogado

Contratar um advogado pode ser uma das decisões mais importantes que alguém precisa tomar durante sua vida.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:01

Contrato de Dominação e Submissão Sexual e outros tipos Contratuais no Direito de Família

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:26

Telefônica é condenada a ressarcir danos decorrentes de golpe do WhatsApp

A Tim Celular S/A foi condenada a ressarcir os danos materiais, no valor de R$ 1.800, bem como pagar danos morais, fixados em R$ 2 mil.
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:22

O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional

O presente artigo tem como objetivo discutir sobre algumas das soluções pacíficas de controvérsias no âmbito internacional e as características do Direito Internacional.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:55

Medidas governamentais por causa da Pandemia do Coronavírus

O texto relaciona as principais medidas do governo brasileiro por causa da pandemia do coronavírus em razão do aspecto econômico e social.
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:19

BETTINA e “EMPIRICUS”: Breves linhas sobre Propaganda Enganosa

Na semana em que a bolsa de valores sofreu queda por dias seguidos, entenda quando a promessa de altos ganhos financeiros pode ser entendida como propaganda enganosa.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 12:32

Editora de música o que ela faz pelo autor

O que é uma editora? O que ela deve fazer pelo autor e por sua obra? Cuidado com contrato de cessão total de obras.
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Abril de 2019 - 16:18

Bettina e Empiricus: breves linhas sobre propaganda enganosa

O presente artigo discorre sobre o caso Bettina.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 12:21

Pernoite em cabine de caminhão gera danos morais

O valor atribuído à causa foi de R$150.000,00.
Legislação » Leis Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:44

LEI Nº 13.636, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis nos 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 14:13

Supermercado deve pagar indenização a idoso

O idoso sofreu constrangimento por parte do caixa do supermercado, que alegou que o mesmo não dispunha de crédito em seu cartão para efetuar o pagamento das compras
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:03

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 691, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 09:11

Surpresas repugnantes: o dano moral decorrente de corpo estranho em alimentos

A lei consumerista impõe ao fornecedor o dever de evitar que a saúde e a segurança do consumidor sejam colocadas em risco. O CDC tutela o dano ainda em sua potencialidade, buscando prevenir sua ocorrência efetiva
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:40

Decreto nº 8.327, de 16 de Outubro de 2014

Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - Uncitral, firmada pela República Federativa do Brasil, em Viena, em 11 de abril de 1980
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:10

Como aumentar sua conta bancária com a desoneração tributária federal dos produtos da cesta básica

Conteúdo da decisão da Presidenta vai realmente beneficiar a todos os brasileiros, igualmente, mas lógico que os que têm menor poder aquisitivo poderão sentir os benefícios imediatos e em maior grau de percentual
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:35

Desoneração da folha de salários é ampliada e não incluiu os hospitais e os terceirizados de RH e asseio e conservação

Com a decisão plenária "in comento" são 48 os setores beneficiados com a "faculdade de trocar a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento para um percentual sobre o faturamento"
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 15:00

STJ e a Lei de Falências

Como o tribunal vem decidindo questões de empresas em estado de crise econômico-financeira
Array Publicado em 2010-10-08T16:01:38+00:00

Poluição sonora justifica lacração de danceteria

Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público

Exibindo resultado de 2301 até 2320 de um total de 2801

Curso promovido pela Escola de Direito da PUCPR.

Contratar um advogado pode ser uma das decisões mais importantes que alguém precisa tomar durante sua vida.

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

A Tim Celular S/A foi condenada a ressarcir os danos materiais, no valor de R$ 1.800, bem como pagar danos morais, fixados em R$ 2 mil.

O presente artigo tem como objetivo discutir sobre algumas das soluções pacíficas de controvérsias no âmbito internacional e as características do Direito Internacional.

O texto relaciona as principais medidas do governo brasileiro por causa da pandemia do coronavírus em razão do aspecto econômico e social.

Na semana em que a bolsa de valores sofreu queda por dias seguidos, entenda quando a promessa de altos ganhos financeiros pode ser entendida como propaganda enganosa.

O que é uma editora? O que ela deve fazer pelo autor e por sua obra? Cuidado com contrato de cessão total de obras.

O presente artigo discorre sobre o caso Bettina.

O valor atribuído à causa foi de R$150.000,00.

Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis nos 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003.

O idoso sofreu constrangimento por parte do caixa do supermercado, que alegou que o mesmo não dispunha de crédito em seu cartão para efetuar o pagamento das compras

Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos

A lei consumerista impõe ao fornecedor o dever de evitar que a saúde e a segurança do consumidor sejam colocadas em risco. O CDC tutela o dano ainda em sua potencialidade, buscando prevenir sua ocorrência efetiva

Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - Uncitral, firmada pela República Federativa do Brasil, em Viena, em 11 de abril de 1980

Conteúdo da decisão da Presidenta vai realmente beneficiar a todos os brasileiros, igualmente, mas lógico que os que têm menor poder aquisitivo poderão sentir os benefícios imediatos e em maior grau de percentual

Com a decisão plenária "in comento" são 48 os setores beneficiados com a "faculdade de trocar a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento para um percentual sobre o faturamento"

Como o tribunal vem decidindo questões de empresas em estado de crise econômico-financeira

Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público

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