Segunda Seção decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual

Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta

Mantida decisão que aceita comprovação de paternidade sem exame de DNA

o período de relacionamento íntimo, tem-se atendido a norma estabelecida no Código Civil de 1916, vigente na época da ação.

Pode ter mais de um pai na certidão de nascimento?

Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade.

Os direitos do paciente na saúde

jurídicas essenciais para um bom relacionamento das partes. Acompanhe mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.

MP obtém condenação de homem que matou mãe e filha em Guarulhos

filha. O crime teria ocorrido em razão da vítima não querer assumir relacionamento

Ação de separação não termina se marido sai de casa para evitar agressão

sustendo dos dois filhos da ré, que são de outro relacionamento

Cliente faz acordo com Santander sem ação judicial

, a conciliação pré-processual é um marco no relacionamento com o Judiciário

Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher

discussão, na qual a vítima alegava que o réu teria tido um relacionamento amoroso com outro homem

Processual civil. Antecipação de tutela.

Identificação completa de dados cadastrais de usuário de site de relacionamento na internet e

Fim de noivado não motiva indenização

O relacionamento espontâneo entre duas pessoas deve ser livre de qualquer amarra e que o simples

Policial militar é condenado por homicídio e perde o cargo público

relacionamento amoroso com o acusado, mas tinha medo do companheiro, que não aceitava o fim do relaçãoo e demonstrava ter muito ciúme da vítima

Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia

relacionamento amoroso com o acusado, mas tinha medo do companheiro, que não aceitava o fim do relaçãoo e demonstrava ter muito ciúme da vítima

TJ nega indenização em fim de relação

?O simples término de um relacionamento não se reveste da ilicitude que a autora pretende lhe

UOL não arcará com custas processuais de ação que pedia acesso a dados cadastrais

relacionamento amoroso acabou em virtude de o namorado ter recebido diversas mensagens eletrônicas difamatórias a respeito dela

STJ mantém decisão que autoriza padrasto a adotar criança de 10 anos

permitiu a um policial civil adotar a filha de um relacionamento anterior de sua mulher - uma criança de dez anos.

Primeira Câmara nega apelação a réu que ameaçava mulher

réu condenado por ameaçar de morte a mulher com quem teve relacionamento amoroso.

Mantida decisão que determinou exclusão de página ofensiva do Orkut

O site de relacionamento Orkut, da empresa Google Brasil Internet Ltda, deverá excluir do seu

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Habeas corpus é concedido à professora de Matemática

A professora está presa e foi condenada pelo crime de estupro de vulnerável

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois