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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:17

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 15:23

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 18:20

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 15:37

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:07

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:12

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 09:59

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 09:44

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 17:51

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:16

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 16:22

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 09:54

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 17:40

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 09:56

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:09

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 16:37

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 10:39

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social
Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 11:00

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 11:47

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:31

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 6739

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

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Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

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Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

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