2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual