Terceira Turma vai decidir se automedicação isenta laboratório de danos causados por remédio

Empresa brasileira é condenada a pagar mais de US$ 600 mil a empresa americana

STJ reconhece legalidade da Telesena

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

Banco e empresa de segurança devem pagar indenização de R$1,1 milhão a policial baleado dentro de agência

Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos

Juliana Fogaça Pantaleão, advogada, sócia da Pantaleão Sociedade de Advogados, especialista em Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, com extensão universitária em Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Beira-Mar pede ao Supremo para ser transferido para Bangu I

Fernandinho Beira-Mar, impetrou novo Habeas Corpus (HC 92654), no Supremo Tribunal Federal (STF)

STJ veta indenização em acidente de trânsito

STJ eleva indenização à correntista que teve cheque devolvido por equívoco do banco

Candidato não pode ser excluído de concurso público por causa de inquérito policial arquivado

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.

Plenário cancela Súmula 599 e admite embargos de divergência em Agravo Regimental

Condenada por tráfico de drogas poderá substituir pena para restritiva de direitos

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF

STJ julga redução de honorários milionários

Doações de campanha revelam conflito de interesses

2ª Turma nega trancamento de ação penal a três processados por produzirem refrigerante impróprio ao consumo

STF declara constitucionalidade de norma sobre cassação de registro ou diploma por captação ilegal de votos

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão