STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Câmara estuda mudanças no ECA

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

MPT é legítimo para questionar assistência médica de empresa

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.