TJ aumenta valor de indenização por erro em aplicação de injeção

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Unimed Centro Sul e médico a indenizarem paciente, elevando o valor de indenização por dano moral de R$ 7,8 mil para R$ 10 mil.

Constitucionalidade da prisão temporária é questionada no STF

A prisão temporária, conhecida como prisão para averiguações, foi rejeitada pelo governo dos militares, por haver sido considerada flagrantemente antidemocrática.

Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual

Amapá bate recorde de nepotismo

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Contrato de trabalho anterior à Constituição Federal/88. Celebração pelo Poder Público. Contrato válido.

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

Da imposição dos termos de ajustamento de conduta no âmbito trabalhista das coletividades amparadas pelas convenções e acordos coletivos de trabalho e da segurança jurídica das relações privadas de trabalho

Dalva Santos Estanislau, Formada em 1969 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - SC; Advogada, atuante na área trabalhista desde o ano de 1974; Membro Fundador da Asociacion Ibero Americana De Derecho Del Trabajo, Buenos Aires - Argentina (1976); Assessora Jurídica do Sindicato dos Estivadores de Itajaí/Florianópolis - SC desde 1992; Assessora Jurídica dos Sindicatos das atividades de Arrumadores; Vigias Portuários; Consertadores de Carga e Descarga do Porto de Itajaí-SC, desde 1998; Assessora Jurídica do Sindicato da atividade dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Itajaí/Florianópolis - SC; Assessora Jurídica da Intersindical dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários Avulsos do Porto de Itajaí - SC (ISTAOPINAFSC) desde 1997; Participante da elaboração do Pacto de Transição Negociada (PTN), que integra o contrato de Arrendamento do Porto de Itajaí - SC. E-mail: [email protected]