Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Cheque endossado pode ser protestado

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Gestão governamental insuficiente

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira