STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Denúncia na polícia não gera dano moral

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná