Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional

O procurador-geral da República explica que a lei complementar requerida pela Constituição deve disciplinar os mecanismos jurídicos norteadores da celebração dos convênios entre os estados e o DF.

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas