Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

Uma releitura do significado de "Robinson Crusoé" para o Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Elaborado em fevereiro de 2008.

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.