Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça

Juíza da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a empresa Google implemente novas medidas em relação ao site de relacionamentos Orkut, a fim de coibir a apologia ao crime, entre eles, rixas entre torcidas e pedofilia

Novas regras para a concessão de passaporte diplomático

Solicitação deverá ser detalhada. Nome do beneficiado será publicado no Diário Oficial da União

Candidatos devem ficar atentos a regras do edital

Conforme estabeleceu o Edital os candidatos, provenientes de 19 Estados brasileiros, poderão consultar Constituições, Códigos e toda a legislação nacional ou estadual.

CNJ vai estabelecer regras para divulgar informações processuais na internet

Uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais na internet deverá ser apresentada ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início do próximo mês.

Câmara aprova regras para travessia na faixa de pedestre

Projeto obriga pedestre a sinalizar com o braço antes de atravessar a faixa. Proposta seguirá para o Senado.

Aprovadas regras para afastamento de juízes para aperfeiçoamento profissional

As regras para o afastamento de magistrados interessados em aperfeiçoamento profissional foram

BC anuncia mais uma mudança nas regras do depósito compulsório

Depois do agravamento da crise financeira internacional, com a quebra do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers, o BC tem adotado mudanças no depósito compulsório.

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Conselho do MP estabelece novas regras de concursos

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

Dispensa em sociedade de economia mista segue regras da CLT

A demissão dos empregados das sociedades de economia mista segue as regras estabelecidas pela

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

regras de conexão e continência perante a Justiça Comum e, sucessivamente, tratar da possibilidade

Protocolos ICMS 2026 atualizam regras de substituição tributária

Os novos Protocolos ICMS 2026 foram publicados pelo Confaz e trazem mudanças relevantes nas regras