Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O Autor é mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).

Competência. União. Sucessora da RFFSA, por força do art. 2°, I, da Lei Federal 11.483/2007. Competência da Justiça Federal nos termos do art. 109, I, da CF.

Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site pessoal: www.mariaberenice.com.br

Questões de Direito Processual Penal do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Penal

As horas extras - Bancários - Peculiaridades.

Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.